Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq352685
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Pará de Minas - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A Lei Nº 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A respeito de crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.São crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural:( ) Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.( ) Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.( ) Destruir,inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.( ) Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.Assinale a sequência CORRETA.
- AF F V F
- BV F F V
- CF V F F
- DV V V V