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Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FUNRIO 2018

Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
Código
qq355247
Banca
FUNRIO
Órgão
AL-RR
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador (Anulada)
No que concerne à literalidade do Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
  1. Asomente cidadão brasileiro nato pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.
  2. Bsão eleitores apenas os brasileiros maiores de 16 anos que se alistarem na forma da lei.
  3. Cnão se podem alistar eleitores: os analfabetos; os que não saibam se exprimir na língua portuguesa; os que estejam privados, transitória ou permanentemente, dos direitos políticos.
  4. Dos militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.
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GabaritoD — os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.

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