Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FUNRIO 2018
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qq355247
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador (Anulada)
No que concerne à literalidade do Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
- Asomente cidadão brasileiro nato pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.
- Bsão eleitores apenas os brasileiros maiores de 16 anos que se alistarem na forma da lei.
- Cnão se podem alistar eleitores: os analfabetos; os que não saibam se exprimir na língua portuguesa; os que estejam privados, transitória ou permanentemente, dos direitos políticos.
- Dos militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.