Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- qq356055
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
- AJoão não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.
- BJoão não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria.
- CJoão não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria.
- DJoão não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria.
- EConsiderando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.