Questão de Direito Civil — Direito de Família — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq356059
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre a celebração do casamento, é correto afirmar que
- Aé nulo o casamento celebrado por incompetência da autoridade celebrante.
- Bo casamento religioso com efeito civil produzirá seus efeitos após o competente registro.
- Co casamento é anulável se contraído em situação de erro essencial sobre a pessoa no prazo de 180 dias.
- Do casamento nuncupativo ocorre quando um dos contraentes estiver em iminente risco de vida e seus efeitos independem de formalidades.
- Eo casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado no cartório do respectivo domicílio em 180 dias após a celebração.