Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq356061
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja”.Tendo em vista a doutrina e a Lei Civil acerca dos Direitos Reais, é correto afirmar que
- Aa posse justa se caracteriza pela ausência de violência, apenas.
- Bsegundo esse entendimento, basta ter a coisa (corpus) para se tornar possuidor do bem.
- Ca posse direta abarca integralmente o direito de posse.
- Da posse não limita o direito de dispor, até porque, na hipótese de possuidor e locador da coisa, este poderá receber os alugueres.
- Ea posse, no Direito Brasileiro, está limitada ao uso e fruição da coisa, retirando-se do possuidor o direito de sequela.