Questão de Direito Civil — Direito de Família — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq356063
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que
- Anão podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
- Bas causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.
- Co homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes, pode casar independentemente de autorização dos pais.
- Dpara a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar de um contrato quanto à forma.
- Eo requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não se admitindo a presença de procurador.