Questão de Direito Civil — Parte Geral — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq356064
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
- Ao erro acidental ou secundário acarreta a anulabilidade de um ato ou negócio jurídico.
- Bo erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a anulação do negócio jurídico.
- Ctodo ato doloso, independentemente da natureza e intensidade do dolo, é anulável.
- Da pressão psicológica ou ameaça exercida sobre uma pessoa, se atinge apenas seus bens, não vicia o ato jurídico.
- Eno estado de perigo, o ato jurídico é praticado independentemente do dolo de aproveitamento e do perigo de dano grave.