Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- qq356066
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que
- Aé um recurso em uma ação especial.
- Bé admissível após o trânsito em julgado da decisão.
- Co Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.
- Dsendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.
- Ea reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.