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Questão de Direito Civil — Direito de Família — Fundação CEFETBAHIA 2018

Direito CivilDireito de Família
Código
qq356070
Banca
Fundação CEFETBAHIA
Órgão
MPE-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que
  1. Aa família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.
  2. Bsegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.
  3. Ccabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.
  4. Da maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.
  5. Eo dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.
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GabaritoC — cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.

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