Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq356091
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
No que se refere às normas constitucionais aplicáveis à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Recursos públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, desde que assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.( ) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é princípio constitucional aplicável à educação.( ) Os planos de carreira dos profissionais da educação escolar garantirão, no caso das redes públicas, o acesso aos cargos exclusivamente por concurso público de provas e títulos, com as exceções previstas em lei.( ) O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde constitui dever do Estado.A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- AV F V V
- BV F V F
- CV V F V
- DF V F V
- EF F V F