Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq356144
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Considere as cinco situações hipotéticas abaixo. Em seguida, assinale a assertiva incorreta:I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, finalmente comete o crime planejado.II – Briga entre torcidas de futebol na saída do estádio, resultando em vários crimes de lesões corporais leves, algumas graves e até gravíssimas, praticadas por várias pessoas, uma contra as outras.III – Vários torcedores, sem prévio ajuste entre eles, inconformados com pênalti marcado contra seu time, invadem o campo e praticam agressões contra o árbitro e seu auxiliar (lesões corporais em duas vítimas).IV – Denunciado ameaça testemunha para que não o reconheça em juízo pelo crime de roubo, no curso do processo.V – Homem mata o segurança para, em seguida, sequestrar o empresário.
- AAs hipóteses I e IV contemplam casos de modificação de competência por conexão intersubjetiva concursal.
- BA hipótese I contempla caso de modificação de competência por conexão intersubjetiva por concurso, enquanto a hipótese II contempla caso de modificação de competência intersubjetiva por reciprocidade.
- CA hipótese III contempla caso de modificação de competência por conexão intersubjetiva por simultaneidade e a hipótese IV contempla caso de modificação de competência objetiva consequencial.
- DA hipótese IV contempla caso de modificação de competência por conexão objetiva consequencial e a hipótese V contempla caso de modificação por conexão objetiva teleológica.
- EA hipótese I contempla caso de modificação de competência por conexão intersubjetiva concursal e a hipótese V contempla caso de modificação de competência por conexão objetiva teleológica.