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Questão de Direito Penal — Tipicidade — Fundação CEFETBAHIA 2018

Direito PenalTipicidade
Código
qq356146
Banca
Fundação CEFETBAHIA
Órgão
MPE-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Assinale a alternativa correta.
  1. AO bem jurídico não se confunde com o objeto da ação, pois não pode ser entendido no sentido puramente material, como se fosse uma pessoa ou coisa, mas no sentido da característica dessa pessoa e de suas relações.
  2. BO dever de cuidado deve ser determinado de acordo com a situação jurídica e social de cada homem e se trata de um componente normativo do tipo objetivo culposo.
  3. CÉ por intermédio do elemento sociológico que o intérprete conhece melhor a norma em função das condições e das circunstâncias, que no passado determinaram a sua elaboração.
  4. DO tipo é a fórmula legal que permite averiguar a tipicidade da conduta, ou seja, não se deve confundir o tipo com a tipicidade.
  5. EAs alternativas “a”, “b” e “d” estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — As alternativas “a”, “b” e “d” estão corretas.

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