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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — Fundação CEFETBAHIA 2018

Direito PenalCulpabilidade
Código
qq356152
Banca
Fundação CEFETBAHIA
Órgão
MPE-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Assinale a alternativa correta.
  1. AA capacidade penal e a imputabilidade são pressupostos ou requisitos fundamentais do juízo de culpabilidade, mas não se distinguem.
  2. BA noção de capacidade penal é absoluta e se refere à própria posição da pessoa perante o ordenamento jurídico-penal e, aplicável a qualquer relação hipotética que possa existir.
  3. CDe acordo o sistema biopsicológico adotado pelo Código Penal, a imputabilidade deve ser aferida antes da prática do delito.
  4. DAs alternativas “a” e “c” estão corretas.
  5. EAs alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A noção de capacidade penal é absoluta e se refere à própria posição da pessoa perante o ordenamento jurídico-penal e, aplicável a qualquer relação hipotética que possa existir.

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