Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq356165
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:
- AVálida, se o objeto do negócio for um bem excluído o da comunhão.
- BVálida em relação a todos os bens.
- CAnulável em relação aos bens incluídos na comunhão.
- DNula em qualquer hipótese por violação ao regime de bens adotado pelos cônjuges.
- EVálida após a dissolução da sociedade conjugal.