Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Fundação CEFETBAHIA 2018
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq356168
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:
- ANula de pleno direito.
- BNula, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem expressamente consentido.
- CVálida se os outros descendentes do alienante houverem consentido de forma expressa e o cônjuge de forma tácita.
- DÉ anulável em qualquer hipótese.
- EÉ anulável, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem expressamente consentido.