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Questão de Direito Civil — Direito de Família — Fundação CEFETBAHIA 2018

Direito CivilDireito de Família
Código
qq356176
Banca
Fundação CEFETBAHIA
Órgão
MPE-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Anulada
À luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas aplicáveis ao direito das famílias, assinale a alternativa correta.
  1. AA constitucionalização do civil representou um indevido intervencionismo estatal nas relações privadas.
  2. BO interesse na entidade familiar se superpõe ao interesse da pessoa.
  3. CNo direito das famílias a ofensa aos direitos da personalidade não ocasiona a reparação de danos.
  4. DEm virtude de as relações familiares se fundamentarem no afeto a estas não se aplica as normas da responsabilização por dano.
  5. EO princípio da solidariedade familiar que implica em cooperação e respeito mútuos em relação aos membros das famílias, quando violado, justifica a imposição de reparação de danos.
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GabaritoE — O princípio da solidariedade familiar que implica em cooperação e respeito mútuos em relação aos membros das famílias, quando violado, justifica a imposição de reparação de danos.

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