Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — GUALIMP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq356342
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Câmara de Nova Venécia - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário I
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação ao tema, marque a alternativa INCORRETA:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima.
- CNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.