Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — GUALIMP 2018
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- qq356378
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Câmara de Nova Venécia - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com o Código Civil, pode-se afirmar, em relação ao empresário:
- ANão se considera empresário quem exerce profissão intelectual, ainda que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.
- BConsidera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
- CA inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede pode se dar antes ou após o início de sua atividade.
- DA pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.