Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Venécia (Espírito Santo) — GUALIMP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Venécia (Espírito Santo)
- Código
- qq356446
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Câmara de Nova Venécia - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Em relação ao estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA:
- AOs cargos de provimentos em comissão se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
- BFunção de confiança é o encargo atribuído a encargos ou outros que a lei determinar e que haja gratificações.
- CÉ possível a atribuição ao servidor público, de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias do seu cargo, definidas em lei própria.
- DA função de confiança não constitui situação permanente e sim vantagem transitória pelo efetivo exercício da função.