Questão de Direito Civil — Parte Geral — Gestão Concurso 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq356573
- Banca
- Gestão Concurso
- Órgão
- EMATER-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.A esse respeito, é correto afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
- Aos menores de 16 (dezesseis) anos.
- Bos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- Cos que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Daqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.