Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Gestão Concurso 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq356577
- Banca
- Gestão Concurso
- Órgão
- EMATER-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Carta Magna determina que o ensino seja ministrado com base nos princípios elencados em seu artigo 206.A esse respeito, é correto afirmar que um desses princípios é
- Aliberdade de ensino para a iniciativa privada.
- Bgestão centralizada do ensino público, na forma da lei.
- Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Dteto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.