Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Gestão Concurso 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq356715
- Banca
- Gestão Concurso
- Órgão
- EMATER-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Técnico I - Ciências Contábeis
“Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”.De acordo com o Código Tributário Nacional instituído pela Lei 5.172, de 25 de outubro de 1996, a definição acima guarda relação direta com o conceito de
- Ataxa.
- Bimposto.
- Ccontribuição de melhoria.
- Dcontribuição para a segurança pública.