Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Gestão Concurso 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq356798
- Banca
- Gestão Concurso
- Órgão
- EMATER-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Técnico I - Engenharia de Alimentos
A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 1993, que estabelece o “Regulamento técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, é
- Aa Constituição Federal de 1988.
- Bo Decreto 986, de 21 de outubro1969.
- Ca Resolução – RDC n°271, de 22 de setembro de 2005.
- Da Lei orgânica da Saúde – SUS – Lei 8.080, de 19 de setembro1990.