Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — IADES 2018
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq357535
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O conceito de remuneração é mais abrangente do que o conceito de salário.Considerando o exposto e a legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa correta no que se refere à remuneração e ao salário do empregado.
- AO custeio, pelo empregador, de educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, à mensalidade, à anuidade, aos livros e ao material didático, constitui salário do empregado.
- BO valor fixo estipulado no contrato de trabalho, as comissões, as porcentagens, as gratificações ajustadas, as diárias para viagens que não excedam 50% do salário e os abonos pagos pelo empregador integram o salário do empregado.
- CComo regra, a cessação de cobrança de gorjeta pela empresa, quando cobrada por período maior que 12 meses, incorpora a média dos últimos 12 meses no salário do empregado, sendo admitida previsão diversa na convenção ou no acordo coletivo de trabalho.
- DOs percentuais recebidos a título de gorjetas, tanto as espontâneas como aquelas cobradas pela empresa como serviço ou adicional, não devem ser anotados na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e nos contracheques dos empregados.
- EAs gorjetas que o empregado receber espontaneamente pelo cliente integram a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, assim como o salário diretamente pago pelo empregador.