Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — IADES 2018
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq357552
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadãos.Levando-se em conta o exposto, é correto afirmar que os serviços públicos
- Apodem ser explorados por particulares apenas quando classificados como impróprios.
- Bpodem ser prestados por entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos.
- Cconstituem obrigação do poder público, que não pode prestá-los indiretamente.
- Dpodem, a partir de autorização legislativa, ter a respectiva titularidade transferida a particular, mediante concessão ou permissão.
- Edevem ser prestados apenas por instituições do terceiro setor.