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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBADE 2018

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq360068
Banca
IBADE
Órgão
Câmara de Vilhena - RO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Dentre os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca-se:
  1. Aa água é um bem de domínio privado.
  2. Ba água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
  3. Cem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo para animais e a higienização de ruas e calçadas.
  4. Da gestão dos recursos hídricos nunca deve proporcionar o uso múltiplo das águas, sob pena de escassez.
  5. Ea gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e excluir de participação o Poder Público, deixando a gestão para os usuários e comunidades.
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GabaritoB — a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

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