Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — IBADE 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq362722
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEJUDH - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Socioeducativo
Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, toda criança terá direito, desde o nascimento, a(à):
- Auma educação pública e de qualidade.
- Bamor e compreensão.
- Cum nome e uma nacionalidade.
- Duma previdência social.
- Eproteção contra atos que possam suscitar discriminação racial ou religiosa.