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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IBFC 2018

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qq364453
Banca
IBFC
Órgão
SEAP-MG
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Agente de Segurança Penitenciário
No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
  1. Ao crime de tortura é afiançável
  2. Bo crime de tortura é suscetível de anistia
  3. Ca condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada
  4. Dconstitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal
  5. Eo crime de tortura é suscetível de graça
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

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