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- Direitos HumanosCaracterísticas dos direitos humanosIBFCSEAP-MG2018Média
Abaixo 2 (duas) características dos Direitos Humanos Fundamentais, identifique-as em sua sequência correta: I. Os direitos humanos não nasceram em momento histórico único. Eles foram surgindo e se aprimorando conforme a evolução das socieda…
- Tratados InternacionaisTratados Internacionais de Direitos HumanosIBFCSEAP-MG2018Média
O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TR…
- Legislação EstadualLei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoIBFCSEAP-MG2018Média
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa correta:
- Legislação EstadualLei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoIBFCSEAP-MG2018Média
Leia abaixo algumas disposições da Lei Estadual n° 869 de 1952 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais: “_________é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de vencimento.”…
- Legislação EstadualDecreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo EstadualIBFCSEAP-MG2018Média
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Analise as alternat…
- Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresIBFCSEAP-MG2018Média
Assinale a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
- Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013IBFCSEAP-MG2018Média
No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
- Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013IBFCSEAP-MG2018Média
Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:
- Legislação EstadualLei Estadual 21.068 de 2013 - Porte de Arma do Agente de Segurança PenitenciárioIBFCSEAP-MG2018Média
O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determinado requisit…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
Relativamente à classificação das unidades prisionais, assinale a alternativa correta:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
Assinale a alternativa correta. De acordo com o previsto no âmbito do Decreto 47.087/2016, o qual define as atribuições da Secretaria de Estado de Administração Prisional e de seus órgãos e repartições subordinadas, será correto afirmar que…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
Quanto ao que compreendem os estabelecimentos penitenciários, assinale a alternativa correta:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
No que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades que podem ser aplicadas no caso de assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a alternativa que traz corretam…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Conselho de Ética Pública é tratado pela sigla CONSET. “Art. 14 – O CONSET é composto por __…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorreta.
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz algumas vedações ao agente público. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas GeraisIBFCSEAP-MG2018Média
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138