Questão de Legislação Penal Especial — Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 — IBFC 2018
Legislação Penal EspecialLei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
- Código
- qq364454
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Segurança Penitenciário
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
- Acontra pessoa maior de 50 (cinquenta) anos
- Bmediante rapto
- Cpor agente público
- Dmediante extorsão
- Emediante violência ou grave ameaça