Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — IBFC 2018
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq364647
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Câmara de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Haverá fraude, em prejuízo da Fazenda Pública, caso o procedimento licitatório instaurado para venda ou aquisição de mercadorias ou bens, ou contrato que dele decorra, se verifque diante da seguinte conduta:
- Amantendo a substância, a qualidade ou a quantidade da mercadoria fornecida
- Btornando, por qualquer modo, menos onerosa a proposta ou a execução do contrato
- Caumentando os preços ou valores
- Dvendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsifcada ou deteriorada