Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBGP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq365335
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Sarzedo - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
A Lei nº 11.284 de 2006, dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. São alguns dos princípios da gestão de florestas públicas:I. A promoção e a difusão da retirada de produtos florestais.II. O respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.III. O acesso livre de qualquer indivíduo às unidades de conservação.IV. O fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais.V. O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País.VI. A garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.VII. O estabelecimento de sistemas de agregação de valor junto as comunidades locais.VIII. A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.Estão CORRETAS as afirmativas apenas em:
- AI, II, IV, V e VII apenas.
- BI, III, V, VI e VII apenas.
- CII, III, VI, VII e VIII apenas.
- DII, IV, V, VI e VIII apenas.