Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBGP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq365338
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Sarzedo - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
A Lei Federal n° 9.433/1997, Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e institui a cobrança pelo uso de recursos hídricos.De acordo com a Lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE onde serão aplicados, prioritariamente, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- ANo município em que foram gerados.
- BNo estado em que foram gerados.
- CNa bacia hidrográfica em que foram gerados.
- DEm projetos e obras do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos de acordo com suas prioridades.