Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq365659
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Linhares - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade;II - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;III - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.Dos itens acima:
- AApenas os itens I e II estão corretos.
- BApenas os itens I e III estão corretos.
- CApenas os itens II e III estão corretos.
- DApenas o item III está correto.
- ETodos os itens estão corretos.