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Questões Prefeitura de Linhares - ES

São 1.249 questões do órgão Prefeitura de Linhares - ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.249 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito PrevidenciárioDefiniçãoIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:

  2. Noções de InformáticaSoftwareIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Alguns desenvolvedores de software oferecem cópias gratuitas, que funcionam por um determinado período de tempo, para que sejam testados. A esse tipo de cópia chamamos:

  3. Direito FinanceiroPrincípios orçamentáriosIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Na forma do § 6o do art. 165 da CF, o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativos regionalizados do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza fin…

  4. Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Considerando o ramo do Direito Financeiro, X pode significar duas coisas: primeiramente, designa o conjunto dos dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos. Pode, também, significa…

  5. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    A morte do autor do crime traz como consequência a extinção da:

  6. Direito PenalDenunciação caluniosaIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    O perito que cala a verdade em processo judicial comete crime de:

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária e o controle externo no âmbito federal, a Constituição Federal de 1988 determina que:

  8. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Acerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas:

  9. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Segundo a Constituição Federal, é órgão do Poder Judiciário:

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Conceder-se-á mandado de segurança:

  11. Direito CivilParte GeralIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    De acordo com o Código Civil, são bens públicos aqueles do domínio nacional pertencentes às:

  12. Direito CivilAtos IlícitosIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    O Código Civil dispõe que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:

  13. Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário - Disposições GeraisIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Segundo o Código Tributário Nacional, suspende o crédito tributário o(a):

  14. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Interpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021IBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    A aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) independe:

  16. Direito AdministrativoServiços PúblicosIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Segundo a Lei das Parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004), a Parceria público-privada (PPP) é o contrato administrativo de concessão, na modalidade:

  17. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Suponha que um órgão público deseje realizar uma obra cujo orçamento previsto é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Nesse caso, para contratar a empresa responsável pela execução da obra, a Administração deverá abrir p…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Apelação no Processo CivilIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Em regra o prazo para interpor recurso de apelação contra a sentença judicial é de:

  19. Contabilidade PúblicaConceitos, objeto, abrangência e campo de aplicaçãoIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Um conceito de Contabilidade Pública correto é:

  20. Contabilidade PúblicaSistema ContábilIBADEPrefeitura de Linhares - ES2020Média

    Os sistemas de contas da contabilidade pública são:

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