Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — História e Geografia do Estado do Espirito Santo — IDCAP 2018
História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Espirito Santo
- Código
- qq365721
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Linhares - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tradutor Intérprete
Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, ao Município compete, concorrente com a União e o Estado, exceto:
- APrestar, com a cooperação financeira da União e do Estado, serviço de atendimento à saúde da população.
- BCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência física.
- CProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
- DAdquirir bens, inclusive mediante desapropriação.
- ECombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.