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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2018

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq367991
Banca
IESES
Órgão
TJ-AM
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação ao nascimento, assinale a alternativa correta:
  1. ATratando-se de registro de nascimento fora do prazo legal o oficial, em caso de dúvida, poderá requerer ao Juiz as providências que forem cabíveis para esclarecimento do fato.
  2. BTodo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de vinte dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.
  3. COs menores de vinte e um anos e maiores de dezesseis anos poderão, pessoalmente e isentos de multa, requerer o registro de seu nascimento.
  4. DOs índios, quando estiverem integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Tratando-se de registro de nascimento fora do prazo legal o oficial, em caso de dúvida, poderá requerer ao Juiz as providências que forem cabíveis para esclarecimento do fato.

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