Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq368102
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:
- AA naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
- BO nome do pai constante da declaração de nascido vivo constitui prova ou presunção da paternidade.
- CO interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.
- DNo caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.