Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq368112
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que:I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado.II. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação a esse respeito, como se fosse legítimo; na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo havendo em qualquer dos casos, determinação judicial, deferida em favor de quem demonstre legítimo interesse em obtê-la.III. Antes da assinatura dos assentos, serão estes lidos às partes e às testemunhas, do que se fará menção.IV. Se os declarantes, ou as testemunhas não puderem, por quaisquer circunstâncias assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.A sequência correta é:
- AApenas a assertiva I está incorreta.
- BApenas as assertivas I, II e III estão corretas.
- CAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas II e IV estão corretas.