Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq368189
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
- ANo registro civil de pessoas naturais a averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.
- BO reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos será registrado no livro de nascimento.
- CAs sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão registradas no registro civil de pessoas naturais enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.
- DSerá também registrado, no registro civil das pessoas naturais, com as mesmas indicações e efeitos, o ato de restabelecimento de sociedade conjugal.