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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2018

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq368194
Banca
IESES
Órgão
TJ-CE
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
  1. AO assento de óbito não pode ser realizado por analfabetos.
  2. BO assento de óbito deve conter a informação se a pessoa era filiada à partido político.
  3. CA cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
  4. DOs emolumentos relativos aos registros de óbito são fixados por lei federal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

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