Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — IESES 2018
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- qq368293
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
- AA União promoverá o registro da área em seu nome.
- BO Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.
- CFica dispensado o registro da área.
- DA Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome