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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IMA 2018

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qq370379
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Assistente Técnico Jurídico
Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.
  1. ANão estão sujeitos ao licenciamento ambiental os projetos de assentamentos e de colonização.
  2. BAs informações do Sistema de Licenciamento Ambiental Federal (Sislic), e dos órgãos análogos nos níveis estadual e municipal, são altamente sigilosas, devendo o interessado fundamentar sua solicitação.
  3. CO principal objetivo do licenciamento ambiental é o controle pelo Estado da exploração econômica de insumos naturais, a fim de promover a livre iniciativa e a ampla concorrência dos indivíduos que atuam no mercado financeiro.
  4. DPara iniciar um processo de licenciamento ambiental no Ibama, o interessado deverá preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), que é o formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento definido pelo Ibama.
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GabaritoD — Para iniciar um processo de licenciamento ambiental no Ibama, o interessado deverá preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), que é o formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento definido pelo Ibama.

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