Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — INAZ do Pará 2018
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq371207
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Terras devolutas são terras que não pertencem a nenhum particular e não foram destinadas a nenhum fim público. Os bens públicos são classificados como bens de uso comum, de uso especial e dominicais. Com base nesta classificação, as terras devolutas imprescindíveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens públicos:
- ADe uso comum do povo.
- BDe uso especial.
- CDominicais do Estado.
- DDominicais da União.