Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — INAZ do Pará 2018
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq371552
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo Financeiro
Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços. Em relação ao contribuinte do ICMS substituto, o sujeito passivo, diverso do contribuinte, a quem a lei atribui o dever de recolher o imposto relativo às operações subsequentes àquela por ele praticada, tem qual denominação?
- ASubstituto tributário.
- BSubstituto provisório.
- CSubstituo credor
- DSubstituto autônomo.
- ESubstituto irregular.