Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — INAZ do Pará 2018
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qq371674
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico Fiscal
“Medicamentos genéricos mais caros geram reclamação em São Carlos, SP.Idec constatou diferenças em relação aos de referência e vê desrespeito.Consumidores de São Carlos (SP) reclamam que preços dos medicamentos genéricos estão mais caros que os dos medicamentos de referência. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou as diferenças de valores, o que desrespeita uma resolução do Governo Federal que determina que o genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato. Segundo o Procon, não há ilegalidade na diferença. ”Disponível em: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/05/ medicamentos-genericos-mais-caros-geram-reclamacao-em-sao-carlos-sp.html..Os medicamentos genéricos revolucionaram o mercado farmacêutico e ampliaram o acesso da população à farmacoterapia através da geração de competitividade. Qual a legislação que estabeleceu o medicamento genérico?
- ALei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- BLei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
- CLei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- DLei Federal nº 9.677, de 02 de julho de 1998.
- ELei Federal nº. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.