Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — INAZ do Pará 2018
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq371698
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente Técnico
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito à permuta, em que condições ela é permitida?
- AMediante contrato com cláusula que determina a permuta por no máximo 10 anos.
- BPode ocorrer com o setor privado, contanto que haja garantias sobre a manutenção do imóvel.
- CExclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública.
- DLimita-se aos aeroportos.
- EConsiderando-se somente os portos e aeroportos.