Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INDEPAC 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq372443
- Banca
- INDEPAC
- Órgão
- Câmara de Guarujá - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
É(São) instrumento(s) da Política Nacional de Recursos Hídricos:
- Aa cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- Bos conselhos de meio ambiente e, no que couber, os de saúde.
- Co monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
- Da integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental
- Ea articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.