A Lei n° 8.666/93, trata das Licitações e suas modalidades. Através da Lei nº 10.520/02, foi instituída uma nova modalidade de licitação. Assinale a alternativa em que um dos itens NÃO é modalidade de licitação.
APregão; convite; tomada de preços.
BConcurso; concorrência; leilão.
CConvite; leilão; combinação.
DTomada de preço; concorrência; convite.
EConcorrência; tomada de preços; leilão.
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GabaritoC — Convite; leilão; combinação.
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Modalidades de Licitação – Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Gabarito: letra C. A única alternativa que apresenta um item que NÃO é modalidade de licitação é a C, pois nela consta "combinação" – termo que a Lei 8.666/93 expressamente proíbe (art. 22, §8º), enquanto as demais alternativas contêm apenas modalidades válidas (as cinco da Lei 8.666/93 – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão – mais o pregão, criado pela Lei 10.520/02).
A banca testa o conhecimento das modalidades previstas nas leis de licitações. O ponto central é saber que a Lei 8.666/93, em seu art. 22, define cinco modalidades e veda a criação de outras ou a combinação delas. Já o pregão foi instituído posteriormente pela Lei 10.520/02.
Modalidades de licitação: Lei 8.666/93 (art. 22) (Concorrência, Tomada de preços, Convite, Concurso, Leilão); Lei 10.520/02 (Pregão); Vedado (art. 22, §8º) (Combinação de modalidades, Criação de outras modalidades)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Todos os itens (Pregão, Convite, Tomada de Preços) são modalidades de licitação. Pregão está previsto na Lei 10.520/02; os demais constam do art. 22 da Lei 8.666/93. Logo, não atende ao comando.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Concurso, Concorrência e Leilão são modalidades da Lei 8.666/93. Não há item não modalidade.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contém os itens: Convite, Leilão e Combinação. "Combinação" não é modalidade de licitação – o art. 22, §8º da Lei 8.666/93 proíbe a criação de outras modalidades ou a combinação das existentes. Portanto, esta é a alternativa que possui um item não modalidade, sendo a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Tomada de Preços, Concorrência e Convite são todas modalidades válidas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Concorrência, Tomada de Preços e Leilão são modalidades. Nenhum item estranho.
NÃO CAIA NESSA!
O termo "combinação" pode soar como uma modalidade, mas a lei veda expressamente a combinação de modalidades (art. 22, §8º, Lei 8.666/93). Memorize as cinco modalidades originais + pregão como a única exceção posterior.