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Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — INSTITUTO AOCP 2018

Direito FinanceiroA Despesa Pública
Código
qq373740
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Criminal - Ciências Contábeis e Econômicas
Assinale a alternativa que se refere às Despesas Correntes, conforme classificada nas categorias econômicas.
  1. ADespesas de Custeio e Transferências Correntes.
  2. BDespesas de Custeio e Investimentos.
  3. CInversões Financeiras e Transferências Correntes.
  4. DTransferência de Capital e Transferências Correntes.
  5. EInversões Financeiras e Despesa de Custeio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Despesas de Custeio e Transferências Correntes.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação econômica da despesa pública (Lei 4.320/1964)

Gabarito: letra A. A classificação econômica da despesa, prevista no art. 12 da Lei 4.320/1964, divide-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas Correntes subdividem-se em Despesas de Custeio e Transferências Correntes, exatamente o que a alternativa A apresenta.

A questão exige o conhecimento literal do art. 12 da Lei 4.320/1964, que estabelece a classificação em categorias econômicas:

Art. 12Lei-4320

Art. 12 — "A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Transferências Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital"

Categoria Econômica

Subcategorias

Despesas Correntes

Despesas de Custeio + Transferências Correntes

Despesas de Capital

Investimentos + Inversões Financeiras + Transferências de Capital

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta exatamente as subcategorias das Despesas Correntes: "Despesas de Custeio e Transferências Correntes", conforme o caput do art. 12.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Despesas de Custeio e Investimentos" — Investimentos são subcategoria das Despesas de Capital, não das Correntes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Inversões Financeiras e Transferências Correntes" — Inversões Financeiras pertencem às Despesas de Capital, não às Correntes.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Transferência de Capital e Transferências Correntes" — Transferência de Capital é subcategoria das Despesas de Capital; a alternativa mistura categorias.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Inversões Financeiras e Despesa de Custeio" — Inversões Financeiras são de Capital; não compõem as Despesas Correntes.

PEGA ESSA DICA!

Memorize o art. 12 da Lei 4.320/1964. Monte uma tabela mental: Despesas Correntes = Custeio + Transferências Correntes; Despesas de Capital = Investimentos + Inversões Financeiras + Transferências de Capital. Nas provas, a banca costuma misturar elementos de uma categoria com outra — fique atento à exclusividade de cada subdivisão.

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